Promotoria do Meio Ambiente recomenda interdição de Muribeca

Publicado em 24.01.2008, às 16h45

Do JC OnLine

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital recomendou, nesta quinta-feira (24), que o lixão da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, seja interditado. Segundo o promotor Geraldo Magela, o local não possui licenciamento ambiental e deve ser fechado em dez dias pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).

Ainda de acordo com o promotor, o chorume (matéria líquida que sai do lixo) não é tratado e acaba poluindo o rio Jaboatão. Magela informa ainda que existe um aterro regularizado situado em uma área vizinha a Muribeca e que teria capacidade de absorver o lixo do Recife.

Segundo o promotor, prefeituras do Recife e de Jaboatão, CPRH e o Estado já assinaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para resolver esses problemas. No entanto, nada que foi determinado no acordo teria sido cumprido.

UE revela plano para combater aquecimento global

Há 1 dia

BRUXELAS (AFP) — A Comissão Européia revelou nesta quarta-feira um plano de luta contra as mudanças climáticas, para reduzir em 20% as emissões de gases que provocam o efeito estufa até 2020, ao custo de três euros por semana e por pessoa e, segundo o qual, a indústria terá de pagar para ter o direito de poluir.

Como já era esperado, o plano revelado por Bruxelas exige um esforço considerável das indústrias do Velho Continente e será objeto de duras negociações com os governos nacionais dos 27 membros da União Européia (UE), preocupados com a competitividade de suas economias.

Em uma apresentação no Europarlamento, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, disse que se trata do pacote de medidas "mais completo do mundo" para lutar contra o aquecimento global, a um custo de três euros por semana e por pessoa, até o ano de 2020.

Decidida a se transformar em líder mundial na luta a favor do planeta, UE havia se comprometido em março de 2007 a reduzir em 20% as emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2020, em comparação com os níveis de 1990.

A UE também pretende elevar em 20% o uso de energias renováveis (eólica, solar, biomassa, geotérmica) até 2020, além de aumentar em 10% o uso de biocombustíveis no setor de transporte no mesmo período.

Agora chegou o momento de dividir o esforço entre os 27. A proposta exige da Suécia que metade de seu consumo de energia proceda de fontes renováveis até 2020. A Espanha terá que chegar a 20%, a França a 23%, Alemanha a 18%, Itália a 17% e o Reino Unido a 15%.

Os governos nacionais questionam o cálculo e a forma de distribuição, enquanto as indústrias mencionam o fantasma da transferência de usinas com o objetivo de atenuar as propostas de Bruxelas nesta primeira fase.

Como o plano deve ser aprovado pelo Europarlamento e todos os Estados membros, a segunda fase de negociações também deve ser complicada.

As propostas de Bruxelas precisam de um esforço considerável da indústria pesada, responsável por metade das emissões de gases que provocam o efeito estufa na UE (mais de 2.000 toneladas em 2005), e que a partir de 2013 terão que pagar para poluir.

Atualmente a Comissão concede cotas de emissões de CO2, que têm custo de 23 euros (quase 33 dólares) por tonelada/carbono, de forma gratuita.

Durão Barroso prometeu que o custo anual das propostas se limitará a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) da UE, ou seja 60 bilhões de euros (87 bilhões de dólares), mas alguns países calcular um valor dobrado.

O presidente da Comissão Européia disse ainda que o custo das medidas devem ser compensados pelas economias em importações de gás e petróleo da UE, que chegariam a 50 bilhões de euros anuais.

A venda de permissões para poluir devem gerar outros 50 bilhões de euros, valor que financiaria as inovações necessárias para reduzir as emissões.

Bruxelas espera muito das negociações sobre mudanças climáticas iniciadas em Bali no fim de 2007 e aposta em um acordo internacional em 2009 para limitar o impacto da fatura, sob a ameaça de criar impostos às importações dos países que não respeitarem as normas ecológicas.

Brasil fica em 35º no ranking de respeito ao meio ambiente

24/01/2008 - 11h45

Se você é um brasileirinho consciente que ajuda o meio ambiente, parabéns! Todo o esforço da população e do governo do nosso País rendeu a 35ª colocação no ranking dos países que mais respeitam o meio ambiente. A lista, divulgada ontem no Fórum Econômico Mundial, colocou o Brasil numa posição intermediária entre 149 outras nações. Top 10 O país líder do ranking é a Suíça, seguida pelos nórdicos Suécia, Noruega e Finlândia. Da América Latina, só a Costa Rica, que está em quinto lugar, e a Colômbia, em nono, ficaram entre os 10 melhores. Os Estados Unidos ficaram abaixo do Brasil, com o 39º lugar. Os últimos colocados da lista são Angola e Níger.

Critério

O ranking levou em conta itens como ações para conservação do meio ambiente, emissão de gases poluentes, pureza das águas e biodiversidade. Com informações do Jornal da Globo do dia 23/01/2008.

Ministra do Meio Ambiente anuncia pacote contra desmatamento na Amazônia

Publicada em 24/01/2008 às 17h26m

O Globo OnlineAgência BrasilGloboNews

RIO e BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quinta-feira um pacote para combater o desmatamento na Amazônia, um dia após a divulgação de um relatório que revelou que a devastação na região está em ritmo acelerado . Duas das medidas são bloqueio do financiamento para atividades que gerem desmatamento, conforme a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, antecipou à colunista Miriam Leitão , e o embargo de propriedades rurais nos 36 municípios com maior incidência de desmatamento. O governo divulgou uma lista de municípios que mais desmatam no país. Mato Grosso concentra mais de 50% deles (veja a lista) .

O pacote saiu após uma reunião de emergência em Brasília convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram dela, além de Marina, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Defesa, Nelson Jobim.

Para reverter o quadro, o governo acionará uma força-tarefa que inclui a Polícia Federal (PF), o Ibama, Incra e os Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, da Agricultura, da Justiça e do Desenvolvimento Agrário. A PF enviou mais 300 homens - de um total de 800 - para 13 postos de controle e a partir do dia 21 de fevereiro vai iniciar uma série de operações a partir de 21 de fevereiro.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que o governo não permitirá "em hipótese alguma" a expansão de fronteiras agrícolas à custa de desmatamento. O governo divulgou uma lista de municípios que mais desmatam no país. Mato Grosso concentra 50% deles.

- Temos uma visão clara de que é estratégico para o país a preservação da Amazônia. Hoje ninguém pode falar em qualquer projeto de desenvolvimento que não tenha como primeiro grande item a questão da visão de sustentabilidade - comentou. ( Clique e leia mais )

Banheiros poluem o Jaguaribe

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=505831

Banheiros irregulares de alvenaria foram instalados na margem, a poucos metros do rio Jaguaribe, cortando os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro (Foto: Melquíades Júnior)

O presidente do Condema, Ivan Remígio, diz que banheiros e barracas desrespeitam o código florestal Limoeiro do Norte. O Rio Jaguaribe tem de tudo, até banheiros de alvenaria em plenas margens, com fossas poluindo suas águas. Os banheiros ferem os códigos florestal, do meio ambiente e o bom senso de quem toma banho naquelas mesmas águas. Para não dizer que são informais, as construções de tijolo e mini-fossas foram feitas pelas próprias prefeituras de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte. O “desaforo ambiental” acontece no Complexo Turístico Passagem Molhada, entre os dois municípios, que aguarda milhares de pessoas no Carnaval que se aproxima. O barraqueiro “Seu Antônio” garante que toda semana um carro limpa-fossa retira os dejetos depositados por cada um dos quatro vasos sanitários instalados dos dois lados do rio, a 50 metros da água. “E há tanto dejeto toda semana?”, indaga a reportagem, mas “é que basta cavar um pouquinho e já aparece água, então a fossa não pode ser profunda, tem só um metro e meio”, explica o barraqueiro. O problema é que a fossa é, semanalmente, mais preenchida pela água do lençol freático, que sobe, do que pelos dejetos humanos, daí a freqüência do “limpa-fossa”. As barracas, embora construídas pelas prefeituras de Limoeiro e Tabuleiro, são de responsabilidade dos barraqueiros, populares que obtiveram a concessão de se instalar no local, um dos balneários mais requisitados na região não só no Carnaval, como nos fins de semana de todo o ano. Ao todo, são quatro concessionários em cada margem do rio, mas a responsabilidade dos banheiros é de quem constrói, no caso, as duas prefeituras. Permissão O secretário de Obras de Limoeiro do Norte, José Lins Guerra, diz que está tentando junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a permissão para instalação de rede elétrica, já que o local recebe muitos turistas, mas acredita que os barraqueiros que precisam solicitar autorização para o funcionamento dos banheiros, cujo tipo mais sugerido, nesses casos, é o “banheiro químico”, que tenha seus dejetos transportados sem contato com o solo e, por conseguinte, com o lençol freático. Conforme o professor e engenheiro químico Ivan Remígio, presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Limoeiro, não só os banheiros como a barracas de alvenaria desrespeitam o código florestal, que prevê uma margem intocada de 100 metros para cursos de água entre 50 e 200 metros, como é o trecho em questão. “Essas fossas instaladas estão, com certeza, poluindo as águas do rio, e a Semace é quem tem que tomar providência, pois essa é uma Área de Preservação Permanente (APP)”, afirma Ivan. As barracas e os banheiros estão, igualmente, nas margens, mas nem por isso precisam ser considerados equivalentes crimes ambientais. Os estatutos ambientais têm muitos de seus artigos esquecidos ou, em outros casos, alterados sem discussão prévia com órgãos especialistas no assunto. É o caso dos artigos do código florestal brasileiro que dispõem sobre utilização das margens dos rios, alterados pela resolução nº 369, de 28 de março de 2006, editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. A resolução, criada há quase dois anos, diz que em casos “excepcionais”, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, pode haver intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), caso das margens dos rios. No entanto, até que se revogue em contrário, os banheiros à beira-rio estão irregulares e poluindo as águas do já castigado Rio Jaguaribe. Melquíades Júnior Colaborador Mais informações: O código florestal Brasileiro completo pode ser conferido no site do Ministério do Meio Ambiente www.mma.gov.br

Al Gore adverte que o aquecimento global é pior que o esperado

http://afp.google.com/article/ALeqM5hpgNuykbgQEwvV4wXC-NpiAP5_VA

Há 12 horas

O ex-vice-presidente americano e ganhador do Nobel da Paz Al Gore discursa durante o fórum econômico de Davos, na Suíça

DAVOS, Suíça (AFP) — O aquecimento global está acontecendo mais rápido do que o previsto pelos piores prognósticos do painel científico da ONU que recebeu o Nobel da Paz, advertiu o ex-vice-presidente americano Al Gore no Fórum Econômico de Davos.

"Evidências recentes mostram que a crise do clima é significativamente pior e está se desenvolvendo mais rápido do que nos haviam advertido as projeções mais pessimistas do IPCC", disse Gore, um dos líderes da luta contra o aquecimento do planeta.

De acordo com Gore, existem previsões de que as camadas de gelo do Pólo Norte poderiam desaparecer por completo nos meses de verão dentro de cinco anos.

"Esta é uma emergência planetária. Nunca houve, nem remotamente, uma coisa assim em toda a história da civilização humana. Estamos colocando em risco toda a civilização", acrescentou.

Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou um grande relatório sobre a realidade e os riscos do aquecimento do planeta.

Em outubro do ano passado, Gore e o IPCC, integrado por 3.000 cientistas, ganharam de maneira conjunta o prêmio Nobel da Paz por seu papel em destacar os riscos de mudança climática.

Gore disse, no entanto, que a conferência sobre o clima realizada em dezembro em Bali, Indonésia, obteve algum progresso.

Porém, destacou que existe uma "mancha branca grande" no que foi discutido em Bali, a respeito da política ambiental dos Estados Unidos até a eleição do novo presidente em novembro, que só tomará posse em janeiro.

De acordo com Gore, a política mais importante que pode ser implementada é um imposto sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa em todo o mundo, "para que aqueles que não pagam pelo preço do carbono não tenham uma vantagem sobre os que pagam".

Ao lado do ex-vice-presidente americano, o cantor Bono, que lidera um movimento pelo perdão da dívida dos países pobres, brincou a respeito do que representa estar ao lado de Al Gore.

Quando o líder da luta contra o aquecimento do planeta te visita em sua casa, isso equivale a uma experiência de culpa e autoflagelação, confessou nesta quinta-feira o vocalista do U2.

O roqueiro irlandês dividiu as atenções com o ex-vice-presidente americano na reunião anual dos mais ricos e poderosos do mundo na estação de esqui de Davos, e brincou ao dizer que sua amizade é uma fonte constante de pressões domésticas.

"Gore esteve em minha casa e é como (...) bom, aqui chegou o reciclador Al, já sabem (...) Tenho um carro luxuoso, mas funciona a etanol, Al", disse Bono.

Bono admitiu que uma carreira no rock nem sempre é compatível com um estilo de vida ecológico, e comparou uma conversa com Gore a uma confissão.

"É como estar com um padre irlandês. Você começa a confessar seus pecados", afirmou. "Padre Al, não sou apenas um poluidor sonoro, sou um poluidor sonoro, uma estrela do rock ensopada de diesel que viaja em jato particular", acrescentou.

"Vou abandonar este mau costume. Estou sofrendo com o padre Al, mas o petróleo foi muito bom para mim, esses comboios de caminhões, produtos petroquímicos, gel para o cabelo", afirmou.

Bono e Gore viajaram para Davos para promover suas respectivas campanhas de combate à pobreza e pela redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.