A Comissão de Meio Ambiente promoveu, nesta quarta(dois de abril), uma audiência pública em São Lourenço da Mata para debater a invasão de áreas verdes no loteamento Grande Recife. A área faz parte das terras da antiga Usina Tiúma, que foram vendidas no ano dois mil pelas empreendedoras Agropecuária Tiúma e Imobi Imóveis. Os compradores dos lotes se sentiram lesados desde o início, pois compraram as terras com a promessa de que teriam água, luz e saneamento básico, além de vias de acesso e áreas verdes projetadas, mas nada disso foi oferecido. Os adquirentes, então, resolveram se mobilizar para garantir o cumprimento do contrato e montaram uma associação chamada Grupo Tiúma do Futuro. A presidente da associação, Lourenisa Guerra, afirmou que, por não conseguir entrar em acordo com os empreendedores, o grupo recorreu ao Ministério Público do Estado. Mas, em dois mil e três, enquanto a investigação acontecia, a associação solicitou que os lotes fossem identificados pela prefeitura. O prefeito fez as identificações, só que, em seguida, autorizou a ocupação da área não construída, alegando que as terras pertenciam ao município. Segundo Lourenisa, com as invasões, foram represados os riachos que corriam para o rio, provocando mais problemas ambientais. A presidente salientou que o Ministério Público chegou a realizar uma audiência de conciliação para que a prefeitura revertesse o processo de doações de terrenos, mas não houve avanços. Lourenisa afirmou que, após oito anos de luta, os moradores apenas conseguiram energia elétrica.por meio do Programa Luz para Todos, do Governo Federal. A presidente acredita que, a partir da audiência pública, a mobilização do Grupo Tiúma passe a ter resultados.// O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, André Silvani, destacou que a justiça já está produzindo a sentença de mérito relativa à ação civil pública promovida pela associação e pelo Ministério Público do Estado contra os empreendedores do loteamento. O promotor sugeriu aos moradores que também requisitem ao Ministério Público a representação criminal dos responsáveis e afirmou que vai aguardar o levantamento topográfico da área, feito pela Fidem, para requerer a suspensão dos títulos de posse concedidos pela prefeitura. A presidente da Comissão de Defesa do Meio Meio Ambiente, Deputada Ceça Ribeiro, do PSB, ressaltou que a luta dos moradores vai continuar, mas agora com a parceria da Fidem, do Ministério Público, do Ibama, do CPRH e do Comitê de Bacias do Capibaribe. A deputada anunciou que a situação vai ser analisada e, no dia vinte e oito de maio, acontece uma reunião entre representantes dos órgãos parceiros, da associação, da prefeitura e dos empreendedores, para encontrar uma solução para o caso. (V.B.)
Fonte DOE - Publicada em 02/04/2008 às 17:51
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