Estado adota material gráfico ecologicamente correto

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 19/04/2008.

As correspondências e materiais gráficos emitidos pelos órgãos públicos do Estado de Pernambuco passaram a ser ecologicamente corretos. A Lei nº 13.393, aprovada em 25 de fevereiro deste ano, determina o uso de papel reciclado ou ecológico nos documentos oficiais, sempre que for tecnicamente viável. A proposta, de autoria do deputado Pedro Eurico (PSDB), visa amenizar os impactos da escassez da cobertura vegetal do planeta, causados em grande parte pelo desmatamento. Atualmente, só restam 50% das florestas tropicais do mundo, de acordo com o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa aponta que o desflorestamento libera 1,5 bilhão de toneladas de carbono por ano na atmosfera. Até o fim deste século, a temperatura da Terra pode subir, na melhor das hipóteses, de 1,8ºC para 4ºC. Para Eurico, a legislação contribuirá para conscientizar sobre o uso renovável dos produtos de consumo diário, bem como ampliar o acesso da população a esse tipo de material. "Não podemos cruzar os braços e deixar de colaborar com a utilização sustentável de nossas reservas naturais", afirmou. Na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto similar, de autoria do deputado Carlos Minc (PT), foi implantado e obteve êxito. A troca do papel comum pelo reciclado trará muitos benefícios para o meio ambiente. Para cada 50 quilos de papel reciclado, uma árvore de sete anos é poupada. O uso de uma tonelada pode substituir o plantio de até 350 metros quadrados de monocultura de eucalipto, economizar 20 mil litros d'água e evitar o desperdício de 1.200 litros de óleo combustível. Além de melhorias ecológicas, a reciclagem traz ganhos sociais, como a geração de milhares de empregos e a diminuição do volume de lixo. O Brasil produz atualmente 240 mil toneladas de lixo por dia. DOE - Legislativo - 19 de abril de 2008 _____________________________________________________________________

Meio ambiente - Pólo Gesseiro aguarda licença

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 16/04/2008.

A necessidade de agilizar a concessão da licença de operação solicitado pelas empresas do Pólo Gesseiro, que trabalham com lenha originária de remanejamento ambiental, no Araripe, voltou a ser defendida pelo 2° secretário da Casa, deputado Raimundo Pimentel (PSDB). “A demora e a burocracia provocam transtorno e prejuízos aos que querem regularizar a situação”, comentou, solicitando providências à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O tucano explicou que mesmo as empresas que trabalham com lenha autorizada pelo Ibama enfrentam problemas. “É necessário resolver o impasse entre os órgãos ambientais e os empresários, que não podem ser penalizados nem correr o risco de verem suas fábricas fechadas, o que provocaria a redução de postos de trabalho e grandes prejuízos à região”, argumentou. Pimentel propôs, mais uma vez, o uso do gás natural como fonte energética nas fábricas de gesso. “É a alternativa mais viável”, assegurou, explicando que tratou o assunto com o governador Eduardo Campos (PSB). O uso da lenha na produção do gesso já foi debatido no Legislativo Estadual. DOE - LEGISLATIVO 16 e abril de 2008 doe