( JC – Cidades ) Pescadores fazem denúncia contra fazenda marinha

05 de agosto de 2008

Protesto de pescadores ontem, como direito a uma barqueata pelo Rio Capibaribe, resultou em representação à Procuradoria da República e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra fazenda marinha que está sendo implantada a 11 quilômetros da costa do Recife, para criação de beijupirá.

De barco e de ônibus, eles chegaram pela manhã ao Cais da Rua da Aurora, Centro. Seguiram a pé para a Assembléia Legislativa, do outro lado da rua, para discutir o assunto com a Comissão de Meio Ambiente. O resultado foi a aprovação, por cerca de 100 representantes da categoria, do texto da representação.

À tarde, a presidente da comissão, Ceça Ribeiro (PSB), enviou o documento, que pede uma ação civil pública para investigar o empreendimento. A representação pede o cancelamento da licença, emitida em setembro de 2007 pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), e a exigência de Relatório e Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Os pescadores alegam que os tanques-rede para criação do peixe serão colocados na rota de navegação da pesca artesanal. “É por lá que os barcos passam há décadas. Teremos que desviar nossa rota e isso certamente aumentará nossos custos”, diz o pescador Gilson Gonçalves da Silva Guimarães.

O gestor de processos ambientais da Comissão de Meio Ambiente, Josenildo Souza, menciona a possibilidade de os tanques atraírem tubarões. Outro ponto levantado é a concessão de uma área pública para um empreendimento privado. “A fazenda empregará 15 pessoas enquanto os pescadores somam mais de seis mil só na área do projeto”, afirma.

Os tanques ficarão a 11 quilômetros da praia e ocuparão 169 hectares. Além da licença da CPRH, o projeto tem registro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seape), anuência da Marinha e concessão por 20 anos da área pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU).

O chefe do escritório da Seape em Pernambuco, Sérgio Mattos, acha improvável que o criatório intensifique os ataques. “Ficará a 11 quilômetros da praia. Não existe estudo sobre isso, mas é mais factível que afaste e não aproxime os tubarões”, justifica. É que, lembra ele, os acidentes com banhistas e surfistas ocorrem a cerca de 500 metros da areia.

Sobre a rota dos pescadores, Mattos esclarece que a área corresponde a 0,04% da plataforma continental de Pernambuco. “Um empreendimento desse tipo é como um ponto no oceano, uma agulha no palheiro. Ou seja, tem muito espaço para os pescadores passarem.” O engenheiro de pesca explica que a concessão terá um custo para a empresa Aqualíder, proprietária do empreendimento. “Ela pagará R$ 62,5 mil por ano à GRPU.”

A CPRH diz que o licenciamento atendeu a normas ambientais. “Mesmo assim, vamos reavaliar o processo”, diz o presidente da agência, Hélio Gurgel. A empresa Aqualíder não quis se posicionar. A funcionária que se identificou como Jamile disse que o diretor e o engenheiro responsável estavam no exterior.

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( DP – Vida Urbana ) Protesto contra concessão no mar

A polêmica em torno do uso de uma área em alto mar para a criação do peixe beijupirá pela empresa Aqualider continua. Dessa vez, representantes de colônias de pescadores do Cabo de Santo Agostinho, Porto de Galinhas, Itapissuma, Olinda, Rio Formoso e Pina protestaram contra o que eles chamam de "privatização" do mar. Ontem, com faixas e cartazes enaltecendo, entre outras coisas, o poder de voto da classe, os pescadores participaram de uma segunda audiência com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. A comissão vai enviar uma representação ao Ministério Público de Pernambuco e também ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão do projeto piloto da empresa.

Na audiência, foi realizada a leitura do documento e os pescadores reuniram as assinaturas para anexar à representação que deve ser encaminhada hoje aos dois órgãos. No documento, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia não se coloca contra o empreendimento, mas pede uma investigação do caso e principalmente um estudo de técnicos e especialistas sobre impacto ambiental na área. No texto, é levantada a hipótese que a construção de tanques para criar os beijupirás - que recebem uma ração como alimento - atraia outras espécies, inclusive, tubarões. A partir dessa suposição, surge o temor do aumento dos ataques a seres humanos na orla do Recife.

Esse é um dos principais pontos defendidos pelos pescadores contra a criação da fazenda de beijupirá. Outra questão levantada é que o espaço ocupado pelos tanques dificulte a pesca artesanal e o trânsito de navegação - ao todo serão instalados 48 tanques que abrangem uma área de 1,6 hectare numa distância de 10 quilômetros da costa. "Essa área é de grande atividade pesqueira e esse projeto vai dificultar a pesca de rede na região onde ficarão essas gaiolas para peixes. Isso afeta dois municípios diretamente, e muitas famílias indiretamente", disse Severino Antônio dos Santos, coordenador do Conselho Pastoral dos Pescadores do Nordeste. Ele alega ainda a falta de um estudo que analise o impacto ambiental, econômico e social com a implantação do projeto. "Só em Brasília Teimosa temos cerca de 6 mil pessoas que vivem da pesca. No litoral pernambucano temos cerca de 19 colônias de pescadores. Sem contar que pessoas de outros estados também pescam nessa região. Esse é o nosso ganha-pão. Como vamos ficar?", indaga o coordenador.

Representando o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), Josias Clementino tem uma posição mais flexível e diz que o principal motivo para os pescadores desconfiarem da implementação do projeto é porque não houve uma convocação em massa da classe. "Tudo foi acertado entre a Aqualider, o Seap e apenas três colônias de pescadores. Foi um acordo feito na calada da noite. Não sabíamos de nada" conta o representante do Monape. Josias diz ainda que vê a possibilidade de acordo entre as partes. "Não somos totalmente contra o projeto, apenas deveria ser discutido com a classe e analisado para sabermos até que ponto a criação dessa fazenda pode nos afetar", pondera. A reportagem procurou a Aqualider, mas os diretores da empresa estavam viajando e o gerente Santiago Hamilton estava com os telefone desligado.