Minc anuncia medidas na área ambiental para setembro
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou há pouco uma série de medidas que serão tomadas pelo governo em setembro na área de meio ambiente. Uma delas será o lançamento pelo presidente Lula, em 15 de setembro, em Teresópolis (RJ), de um programa de ecoturismo, para incentivar a visitação a parques nacionais. Segundo Minc, os parques brasileiros recebem anualmente 3,5 milhões de visitantes. Nos Estados Unidos, comparou, esse número é de 192 milhões de visitantes por ano.
Minc, que participa de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, anunciou ainda as seguintes medidas para setembro:
- em 23 de setembro, o primeiro Plano Nacinal de Mudanças Climáticas será colocado em consulta pública por um mês;
- serão divulgados os preços mínimos para dez produtos do extrativismo, como açaí e castanha-do-Brasil;
- juntamente com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Minc visitará municípios que tiveram impacto econômico em razão de fiscalização ambiental. O objetivo é analisar alternativas para trabalhadores que perderam o emprego por causa da fiscalização.
O ministro também informou que o ministério já fez um acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para agilizar a entrada de pesquisadores em reservas florestais. Ele explicou que as autorizações, que demoravam dois anos, agora saem em duas semanas. Ainda sobre florestas, Minc lembrou que em 2009 serão realizados leilões de áreas de 4 milhões de hectares de floresta para extrativismo de madeira.
A comissão está reunida no plenário 6.
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Tempo real - 20/08/2008 12h42
Deputados discutirão decreto sobre meio ambiente à tarde
Um grupo de parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reunirá às 17 horas, no Ministério do Meio Ambiente, com o ministro Carlos Minc e com secretários estaduais de Agricultura para discutir o Decreto 6.514/08, que trata de crimes ambientais e suas penalidades. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A comissão promove neste momento audiência pública com Minc.
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), um dos que sugeriram a audiência, defendeu o diálogo proposto pelo ministro e afirmou que a agricultura não deve ser encarada como vilã. Em sua opinião, é preciso ter coragem para rever a legislação ambiental e também a Constituição no que diz respeito às áreas indígenas e quilombolas, pois hoje decisões sobre essas áreas são tomadas pelo Executivo e não pelo Congresso.
A comissão está reunida no plenário 6.
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Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Noéli Nobre (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara') Agência Câmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.br
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