09.06.2009 -

Comissão de Meio Ambiente apresenta resultado do Pernambiental

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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 10/06/2009.

Diversos problemas identificados num trabalho de quase dois anos. Ontem pela manhã, em audiência pública, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente apresentou o resultado das consultas públicas do Projeto Pernambiental. Após percorrer as 12 microrregiões pernambucanas, a iniciativa, que visa à construção de uma política de preservação ambiental e a revisão dos dispositivos legais em vigor, apontou os seis principais transtornos denunciados pela população de cada localidade. Contaminação dos recursos hídricos; precariedade do sistema de esgotamento sanitário; destinação inadequada dos resíduos sólidos; ausência de educação ambiental; desmatamento e poluição do solo, da água e do ar integraram a lista de problemas identificados durante as 11 oficinas do projeto que é coordenado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Dos encontros, participaram várias entidades, além de cidadãos interessados em contribuir com o projeto. A coordenadora do Pernambiental e presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro (PSB), elogiou a participação de todos, destacou o desafio assumido pelos integrantes do projeto de intensificar a educação ambiental e destacou a importância de escutar os pernambucanos das mais diferentes regiões. Representantes de 181 municípios participaram da ação. “Mais que detectar os transtornos, o importante foi colher sugestões para solucionar os males de cada localidade”, observou. A socialista ressaltou ainda ter sido a questão do desmatamento que mais chamou a atenção do grupo de trabalho. “A liberação do gás carbônico, por exemplo, por meio do corte de árvores, é um dos grandes vilões do aumento da cratera na camada de ozônio”, citou. De acordo com o assessor técnico da Comissão de Defesa do Meio Ambiente Josenildo Souza, as proposições originárias dos encontros serão encaminhadas ao Governo do Estado. “Parte delas poderá ser transformada em políticas públicas”, ponderou. As outras, segundo o assessor, serão sugeridas como emendas ao Código de Meio Ambiente do Estado – projeto do Ministério Público de Pernambuco e que se encontra sob apreciação da administração estadual. O documento conterá todas as legislações estaduais e federais relativas à temática. Diretor do Departamento de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivan Ferreira de Melo ressaltou a riqueza do trabalho realizado pela Comissão. “Por meio dessa iniciativa, Pernambuco mostrará ao Brasil sua liderança”, enfatizou. O secretário executivo do Meio Ambiente do Estado, Aluízio Costa Júnior, comprometeu-se a levar o resultado do Pernambiental ao governador e elogiou a iniciativa da Alepe, considerando-a pioneira no País. “Nunca houve uma ausculta popular desse nível, com a participação de 2,5 mil pessoas”, enalteceu. Agora, a expectativa é pela apresentação oficial do relatório ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em agosto. “A exposição do Pernambiental deverá ocorrer na ocasião da 56ª reunião do conselho. Daí, poderemos nos reunir em câmaras técnicas para aprimorar o projeto, que poderá ser submetido à Alepe, a fim de se tornar lei”, explicou Júnior. Também compareceram representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e de diversas entidades ligadas à proteção do ecossistema. A cerimônia contou, ainda, com apresentações dos alunos da Escola Ser Criança, que prestaram uma homenagem a Luiz Gonzaga com a leitura de cordéis, e de estudantes da Escola Aníbal Falcão, que apresentaram a peça Meu Sonho é Morar na Favela.