Pedro Eurico questiona contratação de empresa pela CPRH

Após ter denunciado, no início do mês, que os técnicos da CPRH estavam sem trabalhar porque a maior parte dos veículos do órgão não estava funcionando, o deputado Pedro Eurico, do PSDB, questionou, nesta quarta(primeiro de abril), algumas ações realizadas pela diretoria da agência ambiental. O parlamentar afirmou que, após a denúncia, os veículos da frota, que estavam parados há um ano, foram retirados do pátio, mas não se sabe se foram para o conserto. O deputado apresentou outras denúncias que foram reveladas por um dos diretores da agência ao Ministério Público do Estado. Eurico afirmou, inclusive, que o dirigente foi demitido. Destacou, também, que o restaurante dos servidores da CPRH deixou de funcionar nesta quarta, por ordem da presidência, sem maiores explicações sobre o motivo. Por outro lado, o Ministério Público recebeu cópias de notas fiscais relativas a gastos exorbitantes realizados pela diretoria em bares e restaurantes. Pedro Eurico também comentou sobre a contratação de uma empresa especializada em informática para conversão e implantação do sistema de gerenciamento da CPRH. De acordo com o parlamentar, esse contrato data de dois mil e sete, mas a ata de divulgação de realização do serviço só foi publicada esta semana no Diário Oficial. Eurico destacou que o serviço foi feito por uma empresa do Ceará, por quinhentos e quarenta e sete mil reais. Mas, segundo servidores do órgão, o programa é uma cópia do que já existia na agência e só mudou o nome. O deputado estranhou o fato de um contrato feito há dois anos só ter se tornado público agora. Eurico também questionou por que foi contratada uma empresa de fora do Estado quando Pernambuco possui o Cesar, que é um centro de inteligência na área de informática. O parlamentar anunciou que vai encaminhar um pedido de informações ao governador Eduardo Campos e espera que ele se pronuncie.(V.B.) Publicada em 01/04/2009

O Deputado Pastor Cleiton Collins destaca necessidade de regulamentar uso da Internet

O deputado Pastor Cleiton Collins, do PSC, destacou, nesta segunda (vinte de abril), a importância de disciplinar o uso da Internet na Rede Estadual de Ensino. Na tribuna, o parlamentar solicitou que a Comissão de Justiça aprecie o projeto de lei, de sua autoria,proibindo o acesso a sites de relacionamento nas escolas públicas do Estado. De acordo com ele, a matéria pode acabar com os abusos cometidos na utilização da Internet. A deputada Nadegi Queiroz, do PMN, parabenizou Collins pela iniciativa. Ainda em relação ao uso da Internet, o deputado, que é presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, informou que o colegiado vai analisar a possibilidade de realizar um fórum para discutir os problemas decorrentes da utilização incorreta da rede mundial de computadores, como a prostituição, o tráfico de drogas, entre outros. Segundo Pastor Cleiton Collins, é preciso impor limites às empresas internacionais que atuam no Brasil. O deputado informou, ainda, que está coletando assinaturas para que seja instalada na Assembleia uma CPI da Pedofilia. De acordo com o parlamentar, a iniciativa, caso seja implantada, vai investigar os abusos cometidos contra as crianças. (R.F.)

Publicada em 20/04/2009

Caatinga - Supressão de vegetação Assembleia aprova retirada de vegetação em benefício da Transposição do São Francisco

A Assembleia aprovou, nesta quinta (dezesseis de abril), em primeira discussão, o projeto do Executivo que autoriza a retirada de quinhentos e dezesseis hectares de caatinga no Sertão do Estado. A matéria prevê a construção de reservatórios nas cidades de Cabrobó, Salgueiro e Floresta. As obras estão incluídas no projeto de Transposição do São Francisco. Os deputados Pedro Eurico e Terezinha Nunes, do PSDB, Augusto Coutinho, do Democratas, e Jacilda Urquisa, do PMDB, votaram contra o projeto. Para Eurico, a Assembleia não poderia aprovar a proposição antes da realização do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da área atingida. Em aparte, André Campos, do PT, explicou que a matéria do Executivo determina que as obras só poderão ser iniciadas após o cumprimento de todas as exigências ambientais. (F.M.) Publicada em 16/04/2009

Pernambiental - A Deputada Ceça Ribeiro relata passagem da Comissão de Meio Ambiente por Petrolina

Na última segunda (treze de abril), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia esteve na cidade de Petrolina realizando mais uma etapa do Programa Pernambiental. A presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, relatou a passagem dos deputados pelo município nesta quarta (quinze). Segundo a parlamentar, houve uma visita ao aterro de Petrolina e às áreas de mata preservada da Caatinga, além de um encontro com a participação de diversos órgãos e entidades públicas. Ao final do Programa, a deputada afirmou que o Estado terá um retrato de como as populações de cada região vêem a questão ambiental. A iniciativa da Comissão foi exaltada pelo deputado Geraldo Coelho, do PTB, que participou do evento do colegiado, ao lado da deputada Isabel Cristina, do PT. Ele destacou a atuação de Ceça Ribeiro à frente do grupo, afirmando que a deputada e as demais integrantes da bancada feminina na Assembleia sempre manifestam grande interesse pelos problemas de Pernambuco quando vão à tribuna. Coelho ainda lembrou que Petrolina continua crescendo, e que, somente no mês de janeiro, setenta e cinco novas empresas foram abertas na cidade. Ainda nessa quarta, Ceça Ribeiro mostrou-se preocupada com o desmatamento da Caatinga em todo o Estado. Ela apontou que o problema exige enfrentamento imediato por parte do Governo, da Assembleia e da população em geral. Ceça lembrou que tramita na Casa uma proposta do Governo que autoriza a supressão de uma área de cerca de quinhentos e dezesseis hectares de Caatinga para viabilizar a transposição do São Francisco. (C.F.) Publicada em 15/04/2009

Comissões aprovam retirada de vegetação em benefício da obra de Transposição do São Francisco

Pouco mais de quinhentos e dezesseis hectares de caatinga deverão ser retirados em áreas distintas do Sertão do Estado para dar prosseguimento ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco. A matéria do Governo que autoriza a supressão de vegetação foi aprovada, nesta quarta (quinze de abril), nas Comissões de Finanças e de Administração Pública. Os municípios atingidos serão Cabrobó, Salgueiro e Floresta. O projeto prevê a construção dos Reservatórios Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira e Negreiros, no trecho um do Eixo Norte, e dos Reservatórios Braúnas, Mandantes, Salgueiro e Muquém, além de um canteiro de obras, no trecho cinco do Eixo Leste. Na Comissão de Finanças, a proposta foi relatada pelo deputado Henrique Queiroz, do PR. O presidente do colegiado, deputado Geraldo Coelho, do PTB, salientou que a retirada de vegetação prevista pela matéria está de acordo com as normas ambientais. // As comissões também apreciaram o projeto do Executivo que institui o Programa Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Por meio da medida, o Governo pretende conceder benefícios temporários aos trabalhadores rurais do Sertão do Estado durante o período da entressafra. A matéria foi aprovada por unanimidade na Comissão de Administração Pública. No entanto, o presidente do colegiado, deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, ressaltou que a iniciativa pode ser melhor discutida durante a votação em Plenário. // Na Comissão de Finanças, a votação do projeto foi adiada para a próxima semana, após pedido de vistas do deputado Geraldo Coelho. (F.M.)

Deputado Geraldo Coelho

Deputado Maviael Cavalcanti

A Deputada Terezinha Nunes defende recuperação da Barragem de Lagoa do Carro A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, defendeu, nesta terça (catorze de abril), a recuperação da Barragem que atende à cidade de Lagoa do Carro e mais cinco municípios vizinhos. Segundo a parlamentar, a comporta da Barragem está aberta desde a última quarta (oito de abril), o que vem provocando grande derramamento d’água. O problema ainda não foi solucionado pelos técnicos da Compesa. De acordo com Terezinha, várias equipes da companhia já estiveram no local, mas não conseguiram estancar o vazamento. Para a deputada, caso a Compesa realmente não possua pessoal qualificado para resolver o problema, o Governo deve tomar providências urgentes e contratar técnicos de outros Estados para socorrer a população de Lagoa do Carro. Terezinha destacou a importância da Barragem, comentando que cerca de seiscentas famílias da região dependem das águas para a criação de tilápias. (F.M.) Publicada em 14/04/2009

Segunda feira, 27 de Abril de 2009

O Deputado Raimundo Pimentel sugere reaproveitamento

de lenha da caatinga por empresas do Polo Gesseiro

O deputado Raimundo Pimentel, do PSDB, apresentou, nesta segunda (treze de abril), projeto de lei que autoriza o Estado a destinar lenha da caatinga para as empresas do Polo Gesseiro. Segundo o parlamentar, estão em andamento intervenções no Semiárido para remoção da vegetação nas áreas em que serão realizadas a transposição do São Francisco e a Transnordestina. Na opinião de Pimentel, este é um momento oportuno para garantir que a madeira removida seja reaproveitada nos fornos das fábricas de gesso do Araripe. O deputado argumentou que a quantidade de lenha que será retirada é suficiente para suprir o setor por até cinco anos. Com a medida, o parlamentar também espera que sejam impedidas novas ações de desmatamento. (C.F.)Publicada em 13/04/2009

Isaltino Nascimento destaca lançamento do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
O deputado Isaltino Nascimento, do PT, destacou, nesta quarta(oito de abril), o lançamento do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Segundo o parlamentar, a iniciativa aconteceu na última terça, no Rio de Janeiro, e reuniu organizações ambientalistas, universidades, empresas e governos. Hoje, restam apenas sete vírgula três por cento da mata no país. Com a restauração pretendida, essa parcela saltaria para aproximadamente trinta por cento. Isaltino Nascimento informou que o esforço tem o objetivo de incentivar o uso econômico de áreas degradadas da floresta para tentar recuperar quinze milhões de hectares da vegetação até dois mil e cinquenta. Ele explicou que uma das intenções dos idealizadores do pacto é incentivar os proprietários de áreas devastadas a executar projetos de recuperação da vegetação que poderiam trazer retorno econômico. O deputado lembrou que, quando se fala em recuperação do meio ambiente no Brasil, a tendência é pensar apenas na Amazônia, mas o alerta feito no Rio de Janeiro é para uma faixa importante de floresta que tem ligação estreita com o país, principalmente com o Nordeste. O parlamentar espera que a iniciativa dê resultados. Ele convocou o Governo de Pernambuco a se engajar nesse movimento de recuperação da fauna e da flora do país, o que vai garantir as vidas futuras. Isaltino também conversou com a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Ceça Ribeiro, do PSB, para que seja promovida uma sessão especial na Assembleia, reunindo os segmentos interessados no tema e visando a adesão ao pacto. (V.B.)
Publicada em 08/04/2009

PERNAMBIENTAL - NOVAS ETAPAS: SERTÃO DO ARARIPE - OURICURI SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO

Ceça Ribeiro destaca mais uma etapa do Pernambiental
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, fez, nesta segunda, um balanço de visita do colegiado a Ouricuri e Salgueiro, na semana passada. A parlamentar informou que os municípios do Sertão Central e do Araripe fazem parte de mais uma etapa do projeto Pernambiental. A iniciativa prevê o diagnóstico ambiental das regiões do Estado para construção de um relatório apontando as soluções. Segundo Ceça Ribeiro, a visita foi acompanhada por técnicos que levantaram os principais problemas locais. A deputada agradeceu a participação de estudantes, professores, representantes de ONGs e políticos da região, que participaram ativamente das oficinas promovidas pela Comissão. Ceça destacou, principalmente, a presença dos deputados Airinho, do PSB, e Raimundo Pimentel, do PSDB, que atuam na região, e deram um suporte importante ao colegiado. Ceça Ribeiro lembrou que a Comissão já visitou municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste, da Zona da Mata e, agora, dos Sertões Central e do Araripe. Anunciou que, como última etapa do projeto, o colegiado vai visitar Petrolina e Petrolândia, no Sertão do São Francisco. (V.B.)
Publicada em 06/04/2009

Raimundo Pimentel analisa situação de praias pernambucanas
O deputado Raimundo Pimentel, do PSDB, relatou, nesta segunda (seis de abril), as condições de praias do litoral pernambucano. Na Coroa do Avião, em Itamaracá, o parlamentar afirma que encontrou um bom exemplo de medida adotada pela Capitania dos Portos, e que reforçou a segurança dos banhistas. Segundo Pimentel, as lanchas estão impedidas de atracar no trecho que vai do pier até a ponta da Coroa do Avião. De acordo com o deputado, antes os banhistas disputavam espaço com as embarcações, e o risco de acidentes era elevado. Pimentel também visitou Porto de Galinhas, no último fim de semana. Mas o parlamentar apontou que há lixo acumulado na beira da praia e próximo às piscinas naturais. Ele criticou a Prefeitura de Ipojuca por não apresentar solução para o problema. (C.F.)
Publicada em 06/04/2009

Instalada comissão que vai acompanhar efeitos da crise em Pernambuco
Foi instalada, nesta quinta (dois de abril), a Comissão Especial da Assembleia que vai tratar dos efeitos da crise financeira mundial no Estado. Pedro Eurico, do PSDB, foi escolhido presidente do colegiado, que terá como vice-presidente Augusto César Filho, do PTB. Segundo Eurico, o foco de trabalho do grupo será a manutenção dos empregos e a garantia dos empreendimentos estruturadores que serão implantados em Pernambuco. // O presidente da Comissão sugeriu como uma das iniciativas do grupo, marcada para o próximo dia treze (segunda), reunião na Secretaria Estadual da Fazenda. De acordo com o deputado, que tomou conhecimento na manhã dessa quinta de oficio do secretário Djalmo Leão aos presidentes dos Poderes, os dados financeiros de Pernambuco mostram curva atípica em janeiro e fevereiro. Houve queda de quinze vírgula seis por cento no Fundo de Participação dos Estados (FPE), e um aumento de apenas dois vírgula dois por cento na arrecadação do ICMS. Eurico relatou que o secretário também fez um alerta sobre a possibilidade de redução no duodécimo dos Poderes. A deputada Miriam Lacerda, do Democratas, sugeriu que a Comissão promova audiência pública no Agreste. A primeira será realizada em Santa Cruz do Capibaribe, para avaliar a situação do Pólo de Confecções. Edson Vieira, do PSDC, apontou que os efeitos da crise no Pólo são reais, e o nível de inadimplência começa a preocupar. Terezinha Nunes, do PSDB, sugeriu uma avaliação sobre os investimentos em Suape, a exemplo da Refinaria Abreu Lima, e reunião com o presidente da Petrobras.Durante a reunião plenária, Pedro Eurico pediu também a participação de todos os parlamentares nos trabalhos da Comissão. (C.F.)
Deputado Pedro Eurico
Publicada em 02/04/2009

Abertura do Circuito Tela Verde

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – (DEA/SAIC/MMA) e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do audiovisual (SAV/MinC), realizarão, às 10 horas do dia 17 de abril, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), a Abertura do Circuito Tela Verde e o Lançamento do Edital de Curtas de Animação. O Circuito Tela Verde é uma mostra nacional de produções audiovisuais sobre experiências de projetos de educação ambiental, para exibição em estruturas educadoras como Salas Verdes, Pontos de Cultura, Coletivos Educadores, cineclubes etc. Utilizando metodologias de educomunicação, os filmes oferecem um mosaico de opiniões, visões de mundo e modos de vida dos membros das comunidades locais sobre o meio ambiente, os problemas e as responsabilidades ambientais. Trazem uma importante contribuição para compreender como as comunidades tomam parte nos processos da gestão ambiental pública. Cada estrutura educadora cadastrada no Circuito receberá um kit contendo: DVDs, material para divulgação e um guia passo a passo para organização e avaliação da mostra. Após exibição, o kit deverá compor o acervo do espaço exibidor, ou de outro espaço público indicado pela instituição responsável pela exibição. Durante o período que antecede a mostra, bem como o de sua exibição, os espaços contarão com o blog do Circuito Tela Verde como apoio. Nele, serão disponibilizados o conteúdo do kit, informações e questionário para a avaliação da mostra e materiais que servem de base para as discussões. Esta é uma primeira versão de um circuito de exibição de filmes ambientais que esperamos repetir por mais vezes, revelando a diversidade dos olhares sobre a questão ambiental. O Circuito Tela Verde é uma das ações de educomunicação do DEA/MMA, em sintonia com os princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental e em comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n° 9.795/99). Para saber mais acesse: http://circuitotelaverde.blogspot.com/