A deputada socialista Ceça Ribeiro defende gestão sustentável da terra em Portugal

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 30/06/2009.

Pernambuco se destacou durante o curso Gestão Sustentável da Terra, realizado na comunidade de São Domingos de Rana, em Lisboa, Portugal. Durante o Grande Expediente de ontem, a representante estadual no módulo, a deputada Ceça Ribeiro (PSB), fez questão de registrar o evento, promovido de 19 a 25 de junho, e a importância da participação pernambucana para o intercâmbio de ideias. Os organizadores do encontro foram a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e o Mecanismo Mundial. A parlamentar apresentou duas ações de Pernambuco - a implementação das unidades de conservação da natureza e o modelo de escolas de alternância. A segunda não é uma iniciativa do poder público, mas foi elogiada pelos integrantes do curso. A proposta educacional existe em Pernambuco nos municípios de Glória do Goitá, Agreste; e Ibimirim, no Sertão. Segundo explicou, a medida consiste no estímulo à permanência do homem no campo, além da orientação quanto ao uso sustentável da terra e à importância da alimentação saudável. Também é promovida a capacitação técnica para que o agricultor não degrade o ecossistema. "As ações foram recebidas com entusiasmo pelos representantes dos países", salientou. Ceça, que viajou acompanhada de assessores técnicos do Poder Legislativo do Estado, foi recebida ainda pelo embaixador do Brasil em Portugal, Celso Marcos Vieira de Souza. "Ele elogiou as propostas e fez encaminhamentos para que apresentássemos as medidas em Brasília", acrescentou. Além do Brasil, participaram do curso os outros sete países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Portugal.

09.06.2009 -

Comissão de Meio Ambiente apresenta resultado do Pernambiental

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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 10/06/2009.

Diversos problemas identificados num trabalho de quase dois anos. Ontem pela manhã, em audiência pública, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente apresentou o resultado das consultas públicas do Projeto Pernambiental. Após percorrer as 12 microrregiões pernambucanas, a iniciativa, que visa à construção de uma política de preservação ambiental e a revisão dos dispositivos legais em vigor, apontou os seis principais transtornos denunciados pela população de cada localidade. Contaminação dos recursos hídricos; precariedade do sistema de esgotamento sanitário; destinação inadequada dos resíduos sólidos; ausência de educação ambiental; desmatamento e poluição do solo, da água e do ar integraram a lista de problemas identificados durante as 11 oficinas do projeto que é coordenado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Dos encontros, participaram várias entidades, além de cidadãos interessados em contribuir com o projeto. A coordenadora do Pernambiental e presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro (PSB), elogiou a participação de todos, destacou o desafio assumido pelos integrantes do projeto de intensificar a educação ambiental e destacou a importância de escutar os pernambucanos das mais diferentes regiões. Representantes de 181 municípios participaram da ação. “Mais que detectar os transtornos, o importante foi colher sugestões para solucionar os males de cada localidade”, observou. A socialista ressaltou ainda ter sido a questão do desmatamento que mais chamou a atenção do grupo de trabalho. “A liberação do gás carbônico, por exemplo, por meio do corte de árvores, é um dos grandes vilões do aumento da cratera na camada de ozônio”, citou. De acordo com o assessor técnico da Comissão de Defesa do Meio Ambiente Josenildo Souza, as proposições originárias dos encontros serão encaminhadas ao Governo do Estado. “Parte delas poderá ser transformada em políticas públicas”, ponderou. As outras, segundo o assessor, serão sugeridas como emendas ao Código de Meio Ambiente do Estado – projeto do Ministério Público de Pernambuco e que se encontra sob apreciação da administração estadual. O documento conterá todas as legislações estaduais e federais relativas à temática. Diretor do Departamento de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivan Ferreira de Melo ressaltou a riqueza do trabalho realizado pela Comissão. “Por meio dessa iniciativa, Pernambuco mostrará ao Brasil sua liderança”, enfatizou. O secretário executivo do Meio Ambiente do Estado, Aluízio Costa Júnior, comprometeu-se a levar o resultado do Pernambiental ao governador e elogiou a iniciativa da Alepe, considerando-a pioneira no País. “Nunca houve uma ausculta popular desse nível, com a participação de 2,5 mil pessoas”, enalteceu. Agora, a expectativa é pela apresentação oficial do relatório ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em agosto. “A exposição do Pernambiental deverá ocorrer na ocasião da 56ª reunião do conselho. Daí, poderemos nos reunir em câmaras técnicas para aprimorar o projeto, que poderá ser submetido à Alepe, a fim de se tornar lei”, explicou Júnior. Também compareceram representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e de diversas entidades ligadas à proteção do ecossistema. A cerimônia contou, ainda, com apresentações dos alunos da Escola Ser Criança, que prestaram uma homenagem a Luiz Gonzaga com a leitura de cordéis, e de estudantes da Escola Aníbal Falcão, que apresentaram a peça Meu Sonho é Morar na Favela.

SEMANA DE MEIO AMBIENTE 2009 - Alepe

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01.06.2009 - SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 30 ANOS DA ASPAN

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Foto: João Bita A Comissão de Meio Ambiente realiza a "Semana do Meio Ambiente" Foto: João Bita A Comissão de Meio Ambiente realiza a "Semana do Meio Ambiente"

. . Comissão inicia atividades da Semana do Meio Ambiente . .

Uma homenagem aos trinta anos de fundação da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) marcou o início das atividades programadas pela Assembleia para comemorar a Semana do Meio Ambiente, nesta segunda (primeiro de junho). A ação está sendo coordenada pela Comissão de Meio Ambiente. A abertura do evento foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Eurico, do PSDB. O parlamentar comentou que os fundadores da Aspan agiram como estadistas ao prever grande parte dos atuais problemas ambientais há trinta anos. Para Eurico, homenagear a entidade é reconhecer que a preservação do meio ambiente está nas mãos da sociedade civil. // A Aspan é uma associação de direito privado sem fins lucrativos com atuação prioritária na Região Nordeste do Brasil. Entre seus principais objetivos estão a fiscalização de atividades de exploração dos recursos naturais, a promoção de ações que visem a defesa da natureza e da saúde humana e a realização de pesquisas de interesse ecológico ou cultural. Ao longo de trinta anos de existência, a Aspan já realizou uma série de intervenções pela defesa do meio ambiente em Pernambuco, a exemplo da luta contra o desmatamento da Mata Atlântica no Engenho Pitanga e o combate ao projeto de instalação de um depósito de lixo radioativo no litoral do Estado. A presidente da associação, Rosana Albuquerque, acrescentou que a entidade também é contra a expansão empresarial no Porto de Suape e a Transposição do Rio São Francisco. O coordenador-executivo da Aspan, Alexandre Araújo, destacou que a entidade tem como missão prioritária conscientizar a sociedade a respeito da responsabilidade do ser humano frente à natureza. // A audiência ainda contou com a presença da deputada Terezinha Nunes, do PSDB, do pesquisador da Fundaj, Clóvis Cavalcanti, e de representantes da Organização dos Catadores de Resíduos Sólidos de Pernambuco. (F.M.)
Deputado Pedro Eurico	Alexandre Araújo

Parlamento inicia comemoração da Semana do Meio Ambiente . . Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 02/06/2009.

Uma homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) marcou, ontem, o início das atividades programadas pela Assembleia para comemorar a Semana do Meio Ambiente. A iniciativa está sendo coordenada pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, presidida pela deputada Ceça Ribeiro (PSB), e a abertura do evento foi realizada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Eurico (PSDB). O parlamentar comentou que os fundadores da Aspan agiram como “estadistas” ao prever grande parte dos atuais problemas ambientais, há 30 anos. Para o líder tucano, “homenagear a entidade é reconhecer que a preservação ambiental está nas mãos da sociedade civil”. A Aspan é uma associação de direito privado e sem fins lucrativos com atuação prioritária no Nordeste do Brasil. Entre os principais objetivos, estão fiscalizar atividades de exploração dos recursos naturais, promover ações que visem à defesa da natureza e da saúde humana e realizar pesquisas de interesse ecológico ou cultural. Diversas intervenções em favor do ecossistema pernambucano têm sido realizadas pela Aspan. A luta contra o desmatamento da Mata Atlântica, no Engenho Pitanga, e o combate ao projeto de instalação de um depósito de lixo radioativo no Litoral do Estado são alguns dos exemplos. Rosana Albuquerque, que preside a entidade, acrescentou que o grupo também é contrário à expansão empresarial no Porto de Suape e à Transposição do Rio São Francisco. O coordenador executivo da Aspan, Alexandre Araújo, destacou que a entidade busca conscientizar a população a respeito da responsabilidade do ser humano frente à natureza. “Essa é a principal luta dos ambientalistas de todo o mundo, porque sem consciência social, sem a capacidade de as pessoas analisarem criticamente o tipo de desenvolvimento que é praticado, não conseguiremos avançar”, pontuou. O pesquisador da Fundaj Clóvis Cavalcanti, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) e representantes da Organização dos Catadores de Resíduos Sólidos de Pernambuco também participaram. Até a próxima quinta-feira, das 8h às 12h, no auditório do sexto andar do Anexo I da Alepe, a Comissão de Meio Ambiente promove diversas ações para ratificar a necessidade de se respeitar o ecossistema.. . . .

03.06.2009 - SEMINÁRIO INFANTO-JUVENIL DE MEIO AMBIENTE 2009

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Foto: João Bita A Comissão de Meio Ambiente realiza o Seminário Ambiental Escolar. . .

Foto: João Bita A Comissão de Meio Ambiente realiza o Seminário Ambiental Escolar. . .

Foto: João Bita A Comissão de Meio Ambiente realiza o Seminário Ambiental Escolar. . .

Comissão de Meio Ambiente divulga projetos escolares . .

Nesta quarta (três de junho), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia deu continuidade às atividades da Semana do Meio Ambiente. O colegiado recebeu alunos de nove escolas, de vários municípios da Região Metropolitana, que lotaram o auditório da Casa. Os estudantes apresentaram projetos de natureza ambiental. A brigada ecológica da Escola Comunitária Soldado Mariano Marcos Gonçalves Cavalcante, de Igarassu, abriu o evento, abordando a questão do aquecimento global. Os jovens também fizeram uma apresentação musical em homenagem à natureza. Já os estudantes da Escola Aníbal Falcão, de Tejipió, promoveram uma exposição sobre coleta seletiva de lixo e a implantação de uma horta orgânica. Outras unidades de ensino relataram experiências ligadas ao turismo ecológico e à recuperação de manguezais. A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Ceça Ribeiro, do PSB, lembrou que esta é a terceira vez que a Assembleia é palco de divulgação de projetos escolares. A parlamentar ressaltou que a conscientização do jovem se transforma em hábitos que ajudam a proteger a natureza.// Ao final do evento, mais de duzentas mudas de espécies nativas da Mata Atlântica foram distribuídas entre os estudantes. À tarde, a Comissão apresentou dados a deputados estaduais do Nordeste sobre a desertificação de seis microrregiões do Estado, levantados a partir do Programa Pernambiental . Os parlamentares estão no Recife participando, junto com secretários de Meio Ambiente, de uma reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, para analisar o andamento da elaboração dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e tem como finalidade a criação de uma Agenda Nacional de Combate à Desertificação. Segundo Ceça Ribeiro, a devastação no Sertão deve ser uma preocupação da sociedade. Para a deputada, o resultado do Pernambiental vai contribuir para a construção de políticas públicas em outros Estados. O deputado Fernando Mineiro, do PT do Rio Grande do Norte, destacou o pioneirismo do trabalho realizado pela Comissão de Meio Ambiente em Pernambuco. O parlamentar sugeriu a ampla divulgação do resultado do Pernambiental que, na sua opinião, é uma forma inovadora de discutir as questões ambientais. (C.F./V.B)
Deputada Ceça Ribeiro
Publicada em 03/06/2009

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04.06.2009 - Dia Mundial do Meio Ambiente convida à reflexão . .

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/06/2009.

As questões envolvendo o meio ambiente foram, mais uma vez, debatidas, ontem, em Plenário, pelas deputada Miriam Lacerda (DEM) e Ceça Ribeiro (PSB). A integrante do Democratas destacou os conflitos no Governo Federal envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e os ministros responsáveis pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Minc é acusado de atrasar a execução das obras do PAC. “Esse impasse se agrava por conta do discurso presidencial, que, reiteradamente, tem colocado em xeque o equilíbrio entre os projetos da União e o atendimento às exigências ambientais”, comentou Miriam, que considera equivocada a postura do Governo Federal. “O presidente Lula responsabiliza os órgãos ambientais pelo atraso na construção de hidrelétricas, rodovias e obras de infraestrutura, cometendo um grave equívoco. Não são as políticas ambientais que travam o crescimento econômico, mas as políticas econômicas predatórias que ameaçam a sobrevivência das futuras gerações”, acrescentou. Miriam lembrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, e demonstrou esperança por cenários melhores. “Tudo vai depender da ação de cada um e, sobretudo, do poder público.” A data foi criada em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ceça Ribeiro, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Alepe, também se mostrou otimista. A parlamentar citou como exemplos positivos as manifestações governamentais e da sociedade civil em prol da natureza. “Existem vários grupos desenvolvendo e implantando projetos ambientais. E, enquanto houver esse movimento, existirá esperança”, afirmou. A grande participação, anteontem, de alunos de nove escolas da Região Metropolitana do Recife no seminário infantil promovido pelo colegiado, na Alepe, também foi destacada. “O evento está na 3ª edição e, a cada ano, o número de escolas aumenta”, comemorou. Na ocasião, foram apresentados diversos projetos ambientais, entre eles, o de hortas em garrafas tipo pet. O apoio do Governo Federal à agricultura familiar, por meio de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos, também recebeu elogios. “Investir na saúde significa incentivar a agricultura familiar”, avaliou a socialista. Durante toda a semana, o colegiado promoveu atividades referentes à Semana do Meio Ambiente. As ações começaram na última segunda-feira. . . .

Fique por dentro de tudo que aconteceu na Semana do Meio Ambiente 2009, na Alepe, promovido pela Comissão de Meio Ambiente:

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01/06/2009 Comissão inicia atividades da Semana do Meio Ambiente

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02/06/2009 Ceça Ribeiro anuncia conclusão do Pernambiental

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03/06/2009 Comissão de Meio Ambiente divulga projetos escolares

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04/06/2009 Parlamentares debatem preservação do meio ambiente

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09/06/2009 Comissão apresenta diagnóstico dos problemas ambientais de Pernambuco

Pernambiental conclui trabalho

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 03/06/2009. Devastação da floresta, falta de saneamento, poluição da água, uso indiscriminado de agrotóxicos, desertificação e destinação inadequada dos resíduos sólidos foram alguns dos problemas detectados pela Comissão do Meio Ambiente da Alepe, durante a realização do Projeto Pernambiental, iniciativa promovida pelo colegiado, a fim de diagnosticar questões relativas ao ecossistema estadual. Aproveitando a celebração da Semana do Meio Ambiente, a presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro (PSB), anunciou, ontem, a conclusão dos trabalhos e agradeceu aos que colaboraram com a iniciativa. Foram cerca de dois anos percorrendo as diversas regiões pernambucanas. “Realizamos 11 oficinas participativas ambientais nas 12 regiões de desenvolvimento, envolvendo 2,5 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais”, contabilizou. O relatório final será apresentado no próximo dia 9, na Conferência de Culminância do Pernambiental, às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa. “Na ocasião, serão consolidadas as propostas de emendas ao Código Ambiental de Pernambuco. O documento abordará as atividades prioritárias, áreas temáticas, estratégias de ações e políticas públicas ambientais”, explicou. O Código Ambiental foi proposto pelo Ministério Público do Estado. “Atendemos à demanda do Conselho Estadual de Meio Ambiental de Pernambuco (Cosema) e edificamos uma construção participativa da legislação ambiental”, frisou Ceça. Na Região Metropolitana, foram identificados problemas no sistema de esgotamento sanitário e deficiência da drenagem urbana. Na Mata Norte, algumas das reclamações são o desmatamento e as queimadas, além da falta de destinação do lixo sólido. No Sertão do Pajeú, não há apoio às políticas ambientais e a caatinga está sendo devastada. Em aparte, Teresa Leitão (PT) parabenizou Ceça pela iniciativa. “O trabalho tem caráter educativo e deve ser publicado, a fim de que possam ser formuladas políticas públicas sobre a questão”, ressaltou. Líder do PSDB na Casa, o deputado Pedro Eurico denunciou que os próprios gestores públicos desrespeitam a natureza. Segundo o parlamentar, a Prefeitura do Recife implantará uma estação de transbordo de lixo no Engenho Uchoa, área de proteção ambiental, e o BNDES financiou frigoríficos em Mato Grosso para desmatar a Amazônia Legal e criar gado. Hoje e amanhã, no auditório do sexto andar, no Anexo I da Alepe, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente dá continuidade aos eventos que visam conscientizar a sociedade sobre a importância do ecossistema.

Convite - Pernambiental - Culminância

SEMANA DO MEIO AMBIENTE - 2009

Programação:

Dia 01/06/2009 - Abertura: "30 anos da ASPAN"

8h30 – Abertura

Presidente da Comissão do Meio Ambiente - Deputada Ceça Ribeiro;

9h15 – Exposição de vídeo: Aspan em movimento;

9h30 – Aspan sua história e a contemporaneidade -

Rosana Albuquerque - Presidente da Aspan

10h15 – Desenvolvimento de Pernambuco - Dr. Clóvis Cavalcanti - Fundarj;

11h – Testemunho da organização dos catadores de resíduos sólidos de Pernambuco;

José Cradoso – Presidente do Movimento Nacional dos Catadores e presidente da Cooperativa Pró-Recife;

11h45 – Debate em plenária;

12h30 - Encerramento;

Dia 02/06/2009 - 14:30H - Apresentação do Pernambiental

Dia 03/06/2009 – 9:00h – Seminário Ambiental Escolar e Distribuição de Mudas para os estudantes;

Dia 09/06/2009 - Apresentação do documento final dos trabalhos realizados durante o projeto Prnambiental ao MPPE-CAOP-MA .