Seminário P + L (Produção Mais Limpa) movimenta hoje a Comissão de Meio Ambiente

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 19/03/2008.

A realização, na manhã de hoje, do IV Seminário Assembléia, Meio Ambiente e Ciência, com o tema Produção Mais Limpa (Amac), pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, foi ressaltada, no Plenário, pela presidente do colegiado, Ceça Ribeiro (PSB). O evento será realizado no auditório da Alepe, a partir das 8h30. De acordo com a parlamentar, cinco subtemas serão debatidos. Um deles, Estratégias de Produção Mais Limpa das Empresas do Estado, será abordado pela consultora de empresas do Senai/Fiepe, Célia Oliveira. Outra questão discutida é O Setor Sucro-alcooleiro e As Ações de Recomposição Florestal no 3º Milênio, cujo palestrante será o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçucar), Renato Cunha. O gestor de Processos Ambientais da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alepe, Josenildo Souza e Silva, discutirá a Agroecologia - O Saber dos Agricultores (as) /Pescadores (as) em Manejar Sustentavelmente os Recursos Naturais. Os outros temas abordados serão As Iniciativas Acadêmicas de Apoio à Produção Mais Limpa, cujo palestrante é o diretor de Extensão da UFPE, Ivan Vieira de Melo, e a Política de Produção Mais Limpa do Estado, abordado pelo secretário-executivo de Meio Ambiente do Estado, Aloysio Costa Junior. "Nossa preocupação é discutir as ações promovidas após o Decreto nº 29.972/2006, que instituiu a Mesa Pernambucana de Produção Mais Limpa, seguindo os princípios da Agenda 21. O decreto visa discutir as propostas apresentadas em Pernambuco, a fim de evitar a poluição dos rios e mananciais, entre eles, o Aqüífero Beberibe. É dentro dessa preocupação que a Comissão vem trabalhando a discussão dos cinco temas", afirmou. A presidente da Comissão de Meio Ambiente ainda informou que o colegiado vem sendo procurado por empresários que estão se instalando no Estado preocupados com a questão ambiental. __________________________________________________________________ O evento teve a coordenação geral da Bióloga Sabrina Lima, integrante do corpo técnico da CDMA __________________________________________________________________

CEÇA RIBEIRO REGISTRA DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA

CEÇA RIBEIRO REGISTRA DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA

As atividades realizadas para comemorar o Dia Internacional da Água, celebrado em vinte e dois de março, foram destacadas, nesta quinta (vinte e sete de março), pela deputada Ceça Ribeiro, do PSB. Segundo a parlamentar, oficinas, peças de teatro e seminários foram promovidos ao longo da semana em vários estados como prova da crescente preocupação com a questão. Ceça registrou que as agressões ao meio ambiente têm colocado em risco a qualidade e quantidade da água em todo o mundo e a sua escassez é sentida principalmente pelas populações mais carentes. De acordo com a deputada, é preciso repensar a forma de produção e de consumo para garantir esse líquido tão importante para a manutenção da vida. Ceça apontou que, no Brasil, a poluição da água aumentou mais de duzentos por cento e a degradação é crescente, resultado de decisões econômicas e políticas erradas. A parlamentar salientou que, no entanto, é importante louvar medidas como a do Governo Federal de promover, junto a estados e municípios, o tratamento da água, a recuperação de matas ciliares, entre outras ações de saneamento básico e cuidado com o meio ambiente. Segundo Ceça, o Executivo pernambucano também está preocupado com essa questão. A deputada ressaltou que o Governo recuperou trinta e cinco máquinas dessalinizadoras e outras quarenta estão sendo instaladas nas regiões do Agreste e do Sertão, beneficiando mais de três mil pessoas. (S.F.)

No Dia Mundial da Água, ONU alerta para a falta de saneamento

da Folha Online 22.03.2008

A cada 20 segundos morre uma criança vítima de más condições de saneamento que afetam cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo, segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgados por ocasião do Dia Mundial da Água, comemorado neste sábado (22).

A data foi foi instituída em 1992, durante a conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92), que aconteceu no Rio de Janeiro.

Ricardo Moraes/AP

No Dia Mundial da Água, secretário-geral alerta para os problemas relacionados à falta de condições saneamento no mundo

Neste ano, coincide com o Ano Internacional do Saneamento, estabelecido pela organização para lançar um alerta sobre a falta do recurso que ainda atinge populações ao redor do planeta.

Em comunicado divulgado no site dedicado ao Dia Mundial da Água, o secretário-geral das ONU, Ban Ki-moon, destacou a importância de adotar medidas em relação a uma crise que afeta mais de uma em cada três pessoas no mundo.

"Péssimas condições de saneamento combinadas com a falta de água potável e de condições de higiene contribuem para as terríveis taxas de mortes associadas ao problema", afirma o secretário.

Na mensagem, Ban lembrou que por ano, 1,5 milhão de crianças morrem devido a algo que "perfeitamente poderia ser prevenido".

"O Dia Mundial da Água é uma chance para prestarmos atenção neste dados, mas neste ano, leva-nos a ir adiante --leva-nos a pressionar por ações que possam fazer diferença na vida das pessoas."

A celebração oficial na sede da ONU, em Genebra (Suiça), foi adiantada para a quinta-feira (20), para não coincidir com a Páscoa.

Recurso precioso

Das águas da Terra, menos de 3% são doces e, destas, mais de dois terços estão inacessíveis para consumo humano. O Brasil detém cerca de 12% da água doce disponível no mundo, mas mais da metade (54%) desse total localiza-se na Amazônia e na bacia do rio Tocantins, onde está a menor população por quilômetro quadrado do país.

Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), a escassez de água já afeta 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo, enquanto outros 500 milhões já começam a sofrer pela falta do recurso.

O aumento do acesso à água potável é uma das metas de desenvolvimento para o milênio estabelecido em 2002, na reunião de cúpula de Johannesburgo (África do Sul). Segundo a meta, é preciso reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso ao recurso no mundo até 2015.

A cada "comemoração", uma agência diferente da ONU produz um kit sobre o tema e distribui nas redes de agências contatadas ao redor do planeta.

O trabalho tem como objetivos abordar variados assuntos relacionados à água, como aumentar a consciência pública sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água.

Leia mais

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Especial

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Lixão de Igarassu compromete Rio Arataca, diz Deputada

Terça-feira 18 de março de 2008 - da Redação do pe360graus.com

Há dois anos e meio a comissão do meio ambiente discute, na Assembléia Legislativa, o impacto ambiental que as obras de construção de um aterro sanitário próximo ao rio Arataca, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, poderia trazer. O tempo passou e o aterro está quase pronto. A deputada Ceça Ribeiro, presidente da comissão, diz que as conclusões dos debates não são animadoras.

“Após a vistoria da CPRH, os engenheiros mudaram um ponto do projeto, garantindo que o chorume (líquido preto que sai do lixo) não dera despejado no rio Arataca. Em compensação, será levado ao aqüífero Beberibe, comprometendo a vida de pescadores que vivem dos peixes do local”, avaliou.

Segundo a deputada, o aqüífero de Beberibe possui um lençol freático que abastece o Pernambuco e parte da Paraíba. “Por isso queremos que as obras sejam paradas imediatamente, caso contrário, os danos para a natureza serão irreversíveis” argumentou uma ambientalista.

A lei de crime ambiental prevê que nenhum aterro sanitário pode ser construído se não for cumprida uma distância mínima de três quilômetros, mas o rio Arataca fica a apenas 50 metros do lixão. Mesmo assim, o local já está quase pronto para receber uma tonelada de lixo por dia.

Cansados de sempre pedir a paralisação da obra, agricultores que moram próximo ao rio fizeram na segunda-feira (17) um protesto. A idéia é chamar a atenção para a necessidade do aprofundamento da discussão.

PROTESTO

Agricultores do assento Umbu, em Igarassu, pararam, nesta segunda (17), a bomba que levava água do rio Arataca ao sistema Botafogo, que abastece cerca de 140 mil pessoas. Trata-se de um protesto contra a construção de um aterro sanitário próximo ao local.

Segundo os agricultores, o aterro comprometerá a qualidade da água do rio e consequentemente o meio ambiente. O local, que receberá lixo industrial, fica próximo a Mata Atlântica e a menos de 50 metros do Arataca. "Esse é um dos únicos rios que tem a água limpa. Precisamos preservá-la", protestou Severino Raimundo, representante da Associação dos Agricultores.

Este não o primeiro protesto dos assentados de Umbu. Há quatro meses eles abriram uma passagem na barragem. Com isso, água limpa que deveria ajudar o abastecimento do Recife está escoando para o mar, trazendo prejuízos financeiros para a Compesa. "Vamos conversar com a comunidade para que entendam que esta medida não traz benefícios; ao contrário, isso pode trazer problemas para eles mesmos", argumentou o Sérgio Torres, diretor da Compesa.

As obras no aterro estão quase concluídas e contaram com investimentos da iniciativa privada – cerca de R$ 5 milhões. De acordo com os responsáveis pelo empreendimento, não riscos para o ambiente, e o aterro foi aprovado pela CPRH. "No projeto levado a CPRH, discriminamos que o lixo, após tratado, será levado para um local distante do rio. Sendo assim, não há riscos de contaminação", garantiu Alexandre Menelau, engenheiro da obra.

Apesar da argumentação dos donos do aterro, as 166 famílias que decidiram fazer o protesto não voltaram atrás e manterão a bomba desligada por tempo indeterminado. A intenção é chamar a atenção do poder público para as irregularidades do local. Há dois anos eles tentam chamar a atenção do poder público para que sejam realizados laudos sobre o impacto ambiental do aterro.

SEMINÁRIO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA - PRODUÇÃO MAIS LIMA - P + L - DEBATE AÇÕES EMPRESARIAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Estratégias do meio empresarial para reduzir danos ao ecossistema foram destaque, nesta quarta (dezenove de março), no Quarto Seminário Assembléia, Meio Ambiente e Ciência: Produção Mais Limpa, promovido pela Comissão de Meio Ambiente. A presidente do colegiado, Ceça Ribeiro, do PSB, salientou que, em Pernambuco, ainda são poucas iniciativas no sentido de garantir uma produção que reduza perdas de matéria-prima e de energia e a geração de resíduos. Mas a parlamentar afirmou que os empresários têm procurado a Comissão em busca de orientação dos técnicos do colegiado. // A primeira palestra do dia foi apresentada pelo presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco ( FIEPE), Anísio Coelho, que relatou os esforços da entidade para implementar o Programa de Produção Mais Limpa. Segundo ele, a iniciativa é um conjunto de recomendações da ONU que começou a ser seguido no Estado em dois mil e dois. Célia Oliveira, vice-presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPE, mostrou uma iniciativa adotada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI que envolveu trinta empresas do setor de cerâmica. O projeto conscientizou os produtores acerca da perda de materiais e energia no processo de fabricação de tijolos. Outra palestra realizada nessa quarta foi a do presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar). Renato Cunha relatou as ações de reflorestamento implementadas por vinte usinas do Estado. Segundo o presidente da entidade, a idéia é replantar a mata ciliar dos rios, com a meta de cento e trinta mil mudas de espécies nativas ao ano. Para Renato Cunha, existe uma noção equivocada de que as usinas de açúcar são poluidoras. Ele destacou que o setor sucroalcooleiro contribui para a matriz energética limpa do país. Cunha salientou, ainda, que mesmo o crescimento do mercado do Etanol não representa uma ameaça ao meio ambiente. // O assessor da Comissão de Meio Ambiente, Josenildo Souza, apresentou o tema “Agroecologia e o Saber dos Agricultores”. Segundo ele, o conhecimento camponês tem a mesma importância e valor que o conhecimento científico. Souza comemorou o fato de que, em Pernambuco, existem quarenta e cinco feiras agroecológicas, onde são comercializados produtos sem agrotóxicos. O Quarto Seminário Assembléia, Meio Ambiente e Ciência ainda contou com as palestras do professor Ivan Vieira de Melo, da UFPE, e do representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Rodolfo Aureliano. De acordo com Rodolfo, o Governo ainda enfrenta a resistência do empresariado pernambucano em relação à adoção de iniciativas de caráter ambiental. (C.F)

Seminário Assembléia Legislativa Meio Ambiente e Ciência

P + L - Produção Mais Limpa

CEÇA RIBEIRO ANUNCIA SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A deputada Ceça Ribeiro, do PSB, foi à tribuna, nesta terça (dezoito de março), para anunciar a realização do quarto Seminário Amac: Assembléia, Meio Ambiente e Ciência. O encontro, que acontece na manhã desta quarta (dezenove de março), está incluído nas ações do Projeto Pernambiental, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia. O evento terá como tema: Uma Produção Mais Limpa. Segundo a parlamentar, o seminário deve contar com a presença de empresários e de representantes do Senai, Fiepe, Sindaçúcar, UFPE e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. (F.M.)

Pernambiental analisa problemas da Região Metropolitana do Recife

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 06/03/2008.

A construção participativa de políticas públicas ambientais em busca de um desenvolvimento sustentável. Essa é a finalidade do Projeto Pernambiental, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. A segunda edição do evento começou ontem e será concluída hoje, no Clube Atlântico, em Olinda. A proposta é formar oficinas para levantar os principais problemas do ecossistema da Região Metropolitana do Recife. Membros dos conselhos municipais da Região Metropolitana, Associação Municipalista de Pernambuco, Ibama, CPRH, além de ONGs e representantes das Secretarias de Meio Ambiente de Olinda, Recife e Paulista participaram do encontro e devem compor os grupos de trabalho que vão desenvolver um diagnóstico das questões sócio-ambientais, assim como contribuir com idéias para a construção da legislação ambiental de Pernambuco. De acordo com a presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Ceça Ribeiro (PSB), esta edição do Pernambiental vai dar continuidade aos trabalhos, iniciados no segundo semestre de 2007, na região Agreste. "Vamos fazer um diagnóstico dessa região e juntar com as outras regiões do Estado para, a partir daí, elaborarmos o Plano Político Ambiental de Pernambuco", frisou Ceça. O vice-prefeito de Olinda, Paulo Valença, ressaltou a importância de um projeto integrado e apontou que muitos problemas deixaram de ser de um único município, como os lixões e a poluição nos rios. "Essa articulação é fundamental para que, a partir desse debate, por meio do Poder Legislativo, possamos criar instrumentos eficazes em defesa do meio ambiente", argumentou. Ainda na programação do segundo Pernambiental está prevista, para o próximo dia 26, a realização de uma audiência pública, no Clube Atlântico, a fim de apresentar aos moradores das cidades que compõem a região metropolitana, todos os pontos discutidos nas oficinas e as sugestões propostas. Também estiveram presentes ao evento os deputados Luciano Moura (PCdoB) e Nadegi Queiroz (PMN).

2008 - Agenda da Comissão de Defesa do

Meio Ambiente

Mês de Fevereiro e Março

• 20 de Fevereiro - 9h - Visita Técnica de inspeção ao Rio Jaboatão;
• 20 de Fevereiro- 14h - Visita ao Aterro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes;
• 27 de Fevereiro - 9h - Audiência Pública - Auditório Alepe - Aterro Muribeca;
• 28 de Fevereiro a 01 de Março - Conferências Municipais de Meio Ambiente;
• 05 ,06 de Março - II Pernambiental - Região Metropolitana de Recife - Sede em Olinda - Clube Atlântico - Oficina de diagnóstico e priorização dos problemas ambientais e construção legislativa.
• Conferências Regionais de Pernambuco:

Conferência REGIONAL - RMR, Fernando de Noronha, Mata Norte e Mata Sul: LOCAL - Recife DATA - 03 e 04 / 03 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS - 57 + FN DELEGADOS ELEITOS - 80

Conferência REGIONAL- Sertões - Sertão do Araripe, do S. Francisco, de Itaparica, Central, do Pajeú e do Moxotó LOCAL -Salgueiro DATA - 06 e 07 / 03 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS - 56 DELEGADOS ELEITOS - 40

Conferência REGIONAL - Agrestes - Agreste Meridional, Central e Setentrional LOCAL - Caruaru DATA - 10 e 11 / 03 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS - 71 DELEGADOS ELEITOS - 60

• 12 a 14 de Março - Conferência Estadual de Meio Ambiente - Caruaru;

• 19 de Março - IV Seminário Assembléia Meio Ambiente e Ciência - Tema: Produção mais Limpa.

02 de Abril - Audiência Pública em São Lourenço da Mata/PE - Para discutir a questão do reordenamento do loteamento Grande Recife.

03 de Abril - Audiência Pública do Pernambiental - RMR (Região Metropolitana do Recife) - Auditório do 6º andar na Alepe.

23 e 24 de Abril - III Pernambiental - Região da Mata Norte - Sede em Carpina - Oficina de diagnóstico e priorização dos problemas ambientais e construção legislativa.

CDMA/Alepe - Recife - Pernambuco - Brasil

II PERNAMBIENTAL - O Pernambiental vai a Região Metropolitana do Recife

Neste momento estamos dando continuidade a construção participativa pela Região Metropolitana do Recife, recebendo em Olinda, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano (2008), no Clube Atlântico, para edificar o Diagnóstico e Plano Ambiental das Políticas Públicas Regional, nos dias 05 e 06 de março de 2008, representantes das prefeituras, sociedade civil, ambientalistas, técnicos institucionais da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente - Sectma, Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, conselho do Meio Ambiente - Consema, Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, universidades, faculdades, associações de moradores, de agricultores, artesões, dentre outros. O evento culminará com uma audiência pública a ser realizada às 14h do dia 06 de março no Clube Atlântico, em Olinda, o qual contará com a participação: dos deputados da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - CDMA e da região; dos Secretários de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado; do Major do Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente - Cipoma; de diretores da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, universidades, Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, Comitê de Bacias do Capibaribe e Comitê de Bacias do Beberibe e outros Comitês de bacias, conselhos municipais de desenvolvimento sustentável, dentre outros.

Nossos objetivos: * Apoiar a construção participativa das políticas públicas ambientais, com a construção do diagnostico e plano ambiental participativo de Pernambuco; * Garantir a elaboração e fiscalização da execução das leis de proteção, defesa e preservação do meio ambiente; * Promover a gestão compartilhada, democrática e eficiente dos recursos naturais e da biodiversidade; * Apoiar a formação de educadores(as) e contextos populares em educação ambiental e comunitária; * Apoiar a cooperação, monitoria e avaliação da execução das leis ambientais em vigor no estado; * Contribuir com a gestão coletiva, manejo sustentável e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade; * Contribuir com o plano ambiental do estado - Planambiental do Governo do estado;

Busca-se ao final do encontro: Levantar os problemas ambientais mais emergentes da região, para apoiar um plano de políticas públicas do Região Metropolitana de Recife, encaminhar soluções compartilhadas para os problemas mais importantes, contribuir com as ações do estado e com as conferências estadual e nacional de meio ambiente Leia a programação completa na postagem abaixo

Programação do II Pernambiental - Região Metropolitana do Recife - Sede: Olinda - 05, 06 e 26 de março de 2008

Programação do II Pernambiental - Região Metropolitana do Recife - Sede: Olinda - 05, 06 e 26 de março de 2008

Primeiro Dia - manhã e tarde: Oficina de Diagnóstico Participativo Data: Quarta-feira 05 de março de 2008 Local: Clube Atlântico - Praça do Carmo - Olinda Hora: 8h às 18h Levantamento dos problemas ambientais mais emergentes da Região Metropolitana do Recife.

Segundo Dia - Manhã - Revisão e construção participativa da Legislação Ambiental de Pernambuco. Data: Quinta-feira 06 de março de 2008 Local: Clube Atlântico - Praça do Carmo - Olinda Hora: 8h às 13h

Terceiro Dia - Manhã: Audiência Pública Data: Quarta-feira 26 de março de 2008 Local: Clube Atlântico - Praça do Carmo Olinda Hora 8h - Deliberação das Políticas Públicas para a Região Metropolitana do Recife e construção participativa da Legislação Ambiental de Pernambuco