Ibama vai autuar usinas de álcool e açúcar em Pernambuco
Redação SRZD | Meio Ambiente | 02/07/2008 10:10:00
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira (01) a autuação de 24 usinas de produção de álcool e açúcar do estado de Pernambuco pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As autuações, que fazem parte do Programa Engenho Verde, foram estimuladas pela falta de licenciamento ambiental das áreas de produção de cana de propriedade das indústrias. No total, são R$ 120 milhões em multas.
Além da falta de licenciamento, foram registrados plantios em áreas de preservação permanente (APP), supressão de reserva legal, utilização de queimadas não-autorizadas e o lançamento de resíduos da industrialização da cana. Minc afirmou em entrevista coletiva que a fiscalização será rigorosa e os usineiros responsáveis terão que recuperar as áreas degradadas.
As atividades das usinas não foram embargadas, inicialmente. No entanto, os estabelecimentos deverão assinar um Termo de Compromisso, no qual assumirão a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das lavouras, bem como a regularização fundiária dos imóveis rurais e a recuperação de áreas de reserva legal e APP.
A estimativa é de cerca de 70% dos 368 mil hectares de áreas de cultivo de cana como propriedade das usinas ou arrendadas por elas em Pernambuco.
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Minc também pede desculpas a Eduardo
O ministro do Meio Ambiente tropeçou mesmo na própria língua. No episódio da autuação das 24 usinas de açúcar de Pernambuco por desmatamento da Mata Atlântica, ele disse o que quis e ouviu o que não quis.
Primeiro foi esculhambado da tribuna do Senado, por Jarbas Vasconcelos, que o chamou de bobo da corte e novo aloprado do governo. Isso porque Minc tinha criticado como absurdo um acordo que Jarbas teria feito com os usineiros quando governador do Estado.
O problema é que o tal acordo foi feito já no governo de Eduardo Campos, unha e carne do presidente Lula. Resultado: Minc teve de pedir desculpas a Jarbas e agora pede desculpas também a Eduardo.
Na noite desssa quinta (3), o ministro enviou uma carta ao governador, desculpando-se pelas declarações concedidas à imprensa após o fechamento da Operação Engenho Verde, que autuou as usinas.
No texto, ele diz que foi “induzido ao erro” por um técnico do ministério, a respeito do Termo de Compromisso firmado entre os empresários do setor sucroalcooleiro e o Governo do Estado.
Minc elogiou o acordo feito pelo Governo de Pernambuco, que “comprometeu os usineiros com o início de reflorestamento de áreas que foram historicamente por eles devastadas” e afirmou reconhecer o “engajamento histórico do governador Eduardo Campos junto aos trabalhadores, à legalidade e ao meio ambiente”.
O ministro ainda propôs uma nova pactuação envolvendo o Ministério Público, CPRH, IBAMA e Sindaçúcar para preservação da Mata Atlântica em Pernambuco e lembrou o sucesso do trabalho conjunto entre os governos federal e estadual no pólo gesseiro do Araripe.
Ou seja: botou o rabo entre as pernas e saiu de mansinho.
Saudades de Marina Silva.
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